Tem certeza que é meu?

Vocês lembram daquele quadro do fantástico “Onde está seu pai?”??? foi este quadro e acompanhando blogs como Mãe, tô crescendo, e Grávida Solteira, e acho tão triste como ainda tenham homens depois de se envolver com uma mulher e ache que essa mulher não vai engravidar, penso que capacidade tal ser humano pode ter, de rejeitar uma criança.

No programa do Fantástico tive revolta ao ver um marmanjo de 23 anos, olhando apaixonado para seu próprio pai, que justificava a rejeição do filho, com uma frase tão idiota quanto quem as proferiu: “Não acredito que seja meu filho porque ele não parece com meus outros 4 filhos” (claro que ele nunca iria parecer com os outros 4 filhos, porque é filho de outra mulher).

Atitudes como esta é de revoltar, então agora para acabar com o número de pessoas sem o nome do pai na certidão, o Ministério Público em conjunto com o cartório quer obrigar aos “pais” insensíveis a assumirem seus filhos, achei matéria sobre o assunto:

As leis não conseguem de fato aproximar ou criar uma relação de carinho e respeito entre pais e filhos. No entanto, podem exigir uma maior presença do pai na vida da criança ou, pelo menos, cobrar que ele a assuma e forneça recursos financeiros destinados à criação. É esse o objetivo do projeto de lei (PLS 101/07) que será votado nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

O novo projeto pretende alterar uma lei em vigor desde 1992, que trata do registro do nascimento de crianças por parte do pai, tornando-a mais rígida e clara. "A legislação em vigor faz determinações acerca do registro de nascimento, porém de forma branda, deixando algumas determinações muito vagas, sem prazos, o que as tornava pouco exequíveis", afirma Sylvia Amaral, advogada de Direito de Família e Sucessões, do escritório Mendonça do Amaral Advocacia, de São Paulo.

"A motivação do projeto de lei é reduzir o número de crianças que não têm em sua certidão de nascimento o nome do pai e forçar os pais a assumirem a paternidade responsável. Isso quer dizer que aquele que é pai tem que assumir todas as obrigações decorrentes da paternidade, começando por registrar seus filhos", conta a advogada. A meta poderá ser alcançada através da agilização da investigação da paternidade nos casos em que a mãe não menciona a identidade do pai quando vai registrar a criança.

Com a aprovação do novo projeto de lei, cada cartório que registrar uma criança sem o nome do pai terá que informar isso ao juiz responsável em até 5 dias. Após uma audiência com a mãe, o juiz mandará notificar o pai sobre o caso. Se o pai não se manifestar em um mês, o processo será encaminhado para o ministério público, que vai sugerir uma ação de investigação da paternidade. Se, mesmo assim, o suposto pai não quiser fazer o exame para confirmar se o filho é dele, vai ser considerado o pai da criança, a menos que o juiz tenha certeza do contrário.

De acordo com Sylvia, essa ação poderá preservar os filhos de transtornos provindos da falta de relações jurídicas com o pai e do sofrimento causado por um processo tardio e demorado para reconhecimento da paternidade. "A criança que não tem o nome do pai em seu registro é bastante prejudicada, pois não poderá exigir dele o cumprimento de suas obrigações, exceto se provar ser ele o pai através de investigação de paternidade. Um exemplo é o de que sem o registro do nome do pai a criança não é herdeira dele. Não terá de quem exigir pensão alimentícia, dentre outros direitos que só teria se na sua certidão constasse o nome do pai", encerra a advogada.

Por Priscilla Nery (MBPress)

Leitores (especialmente homens) quando sairem com uma mulher, se não querem filhos e não usam camisinha (o que é pior ao invés de um filho, pega uma doença sexualmente transmissível), façam VASECTOMIA, é um favor a humanidade, a si, e a possível criança que você terá.

Abraços